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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 13:00
Administrador judicial de massa falida é afastado temporariamente
Justiça determinou também que sejam apreendidos todos os documentos relacionados à massa falida para que sejam investigados
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 10:02
Filho é afastado de casa por maltratar mãe idosa
Decisão judicial da Comarca de Camaquã determinou que filho seja afastado de casa por agressões à mãe, uma senhora de 86 anos.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2005 - 12:45
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 20 de Junho de 2022 - 09:42
Afastado vínculo de emprego entre manicure e salão de beleza
Os pedidos foram julgados improcedentes.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2010 - 18:50
Garantida suspensão de aposentadoria por invalidez paga a juiz que continuou a exercer a profissão
A Previdência Social concedeu o beneficio para o autor que, além de juiz era professor da Faculdade
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 13:02
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2012 - 11:40
Suspensa liminar que determinava afastamento de prefeito de município mineiro
O político havia sido afastado e tido seus bens bloqueados pela suposta prática de improbidade
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 15:41
Empregador deve depositar FGTS de empregado afastado por acidente do trabalho
Ainda que o trabalhador acidentado tenha recebido o auxílio doença comum e não o acidentário, por culpa do empregador, este não fica liberado de sua obrigação legal
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2019 - 14:10
Afastado pelo INSS, advogado usa OAB do irmão para conduzir audiência
Juíza do Trabalho determinou que sejam oficiados OAB, MPF e INSS.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2008 - 09:58
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2019 - 16:50
Afastado aumento em mensalidade de seguro de vida com base na idade de segurada
Justiça considerou abusiva a elevação do prêmio.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2019 - 15:12
Candidato com inquérito arquivado não pode ser afastado de concurso da carreira militar
Segundo os autos, o impetrante foi considerado contraindicado para o cargo Praça da Polícia Militar do Distrito Federal – PMDF, em virtude da existência de ocorrência policial por lesão corporal em seu desfavor, bem como por ter supostamente omitido registro policial pela possível prática do crime de receptação.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 14:00
Vereador acusado de desviar dinheiro deverá continuar afastado de suas funções
Ao longo de quatro naos mais de R$ 1 milhão foram desviados dos cofres da prefeitura
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2004 - 16:24
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2012 - 18:40
Afastado excesso de R$ 50 milhões em execução por contrato de 1989
Honorários advocatícios complementares também foram reduzidos de R$ 10 milhões para R$ 500 mil
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 14:45
Procurador da Fazenda Nacional é afastado do cargo a pedido do MPF/RR
Foi determinada, ainda, a indisponibilidade dos bens do procurador e dos outros, supostamente, envolvidos em irregularidades na execução fiscal de dívidas perante a Fazenda Nacional
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 14 de Outubro de 2022 - 12:46
Afastado vínculo de emprego entre motorista e aplicativo de transporte de passageiros
Os pedidos da reclamação trabalhista foram julgados improcedentes.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 15:10
Empregado da CEF que exerceu cargo de direção sindical incorporará gratificação
Funcionário alega que foi afastado de sua função comissionada para exercer função de direção sindical